Política de Privacidade

O NutriConnect é operado por Pedro Deusdeth Otoni Oliveira. Para qualquer assunto relacionado a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, o canal oficial de contato é contato@nutriconnect.com.br.

O NutriConnect atua em dois papéis distintos, a depender do tipo de dado tratado:

• Controlador dos dados de cadastro, conta, autenticação, cobrança e segurança dos profissionais que utilizam a plataforma — esses dados são tratados para viabilizar o próprio funcionamento do NutriConnect como produto.
• Operador dos dados de pacientes coletados pelos profissionais através dos formulários — esses dados são tratados exclusivamente conforme as instruções do profissional, que figura como controlador desses dados. O relacionamento entre NutriConnect e profissional nessa condição está detalhado no Acordo de Tratamento de Dados (DPA).

Coletamos diferentes categorias de dados, dependendo de como você interage com o NutriConnect — como profissional cadastrado ou como visitante que responde a um formulário público. As seções abaixo detalham cada categoria.

Ao criar uma conta, coletamos email e senha — as credenciais de autenticação são protegidas por mecanismos de hash de senha fornecidos pelo nosso provedor de autenticação, nunca armazenadas em texto legível. Também podem ser coletados dados adicionais de perfil fornecidos voluntariamente, como nome e, quando aplicável para fins de cobrança, CPF ou CNPJ.

Coletamos automaticamente determinados dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma, como registros de acesso, endereço IP e identificadores de sessão, gerados pela nossa infraestrutura de hospedagem e autenticação.

Para processar pagamentos de planos pagos, dados de cobrança são coletados e processados diretamente pela Stripe, nossa processadora de pagamentos. O NutriConnect não coleta nem armazena dados completos de cartão de crédito — apenas informações necessárias à identificação da assinatura e do histórico de cobrança, como status do plano e datas de pagamento.

Quando um paciente responde a um formulário público criado por um profissional, os dados fornecidos — que podem incluir nome, contato, WhatsApp e respostas às perguntas do formulário — são armazenados na plataforma e ficam disponíveis para o profissional que criou o formulário. Esses dados são tratados pelo NutriConnect na condição de operador, conforme instruções do profissional controlador.

Formulários de pré-atendimento nutricional frequentemente coletam dados pessoais sensíveis relacionados à saúde do paciente, conforme definidos pelo art. 5º, II, da LGPD. O tratamento desses dados pelo NutriConnect ocorre exclusivamente sob instrução do profissional controlador, para viabilizar a funcionalidade da plataforma que ele escolheu utilizar.

Determinados tipos de pergunta do formulário permitem o envio de fotos, imagens, exames em PDF e outros arquivos. Esses arquivos são armazenados em nosso provedor de armazenamento (Supabase Storage), com controle de acesso restrito ao profissional responsável pelo formulário correspondente.

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD): para viabilizar a criação de conta, autenticação, funcionamento dos formulários e demais funcionalidades da plataforma contratada.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando aplicável, para atender exigências fiscais, contábeis ou legais relacionadas à cobrança e à prestação do serviço.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para finalidades de segurança, prevenção a fraude e melhoria da plataforma, sempre respeitando as expectativas legítimas do titular.
• Em relação aos dados de pacientes tratados pelo profissional, a base legal aplicável é definida pelo próprio profissional, na condição de controlador desses dados, observadas as exigências específicas para dados sensíveis de saúde (art. 11 da LGPD).

O NutriConnect não se destina à criação de conta por menores de idade. Quando um formulário público coleta dados de um paciente menor de idade, o profissional responsável pelo formulário é o controlador desses dados e o responsável por observar as exigências legais aplicáveis, incluindo a obtenção do consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou do responsável legal, quando exigido.

O acesso a um formulário público não exige login. Os dados inseridos pelo paciente nesse formulário são enviados diretamente ao profissional que o criou, através da infraestrutura do NutriConnect, e não são utilizados pelo NutriConnect para finalidades próprias além da operação da plataforma.

Para operar o NutriConnect, compartilhamos dados com prestadores de serviço que atuam como subprocessadores, sempre limitados ao necessário para a finalidade de cada serviço:

• Supabase — hospedagem do banco de dados, autenticação de usuários e armazenamento de arquivos (Storage).
• Vercel — hospedagem e infraestrutura de execução da aplicação web.
• Stripe — processamento de pagamentos e dados de cobrança dos planos pagos.
• Resend — provedor de envio de email, utilizado tanto para emails transacionais de autenticação e conta (como confirmação de cadastro e recuperação de senha) quanto para mensagens do canal de suporte/contato da plataforma. Por meio dele, podem ser processados o endereço de email do profissional e o conteúdo técnico ou transacional dessas mensagens.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento com os prestadores acima ocorre exclusivamente para viabilizar o funcionamento do NutriConnect.

O Resend não é utilizado para processar os dados clínicos de pacientes armazenados na plataforma. Comunicações enviadas voluntariamente pelo usuário ao canal de suporte podem ser transmitidas pelo serviço de email; por isso, recomendamos não incluir dados pessoais sensíveis de pacientes nessas mensagens, salvo quando estritamente necessário.

Alguns dos prestadores de serviço listados na seção anterior podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, conforme a infraestrutura própria de cada provedor. Quando isso ocorrer, buscamos utilizar provedores que adotem salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com os requisitos da LGPD para transferência internacional de dados.

O NutriConnect utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, em especial para manter a sessão de autenticação do profissional logado. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados tratados na plataforma, incluindo controle de acesso por conta, isolamento de dados entre diferentes profissionais (cada profissional só acessa os dados do seu próprio workspace) e restrições de acesso a nível de banco de dados. Nenhum sistema de informação é absolutamente livre de risco, e buscamos aprimorar continuamente nossas práticas de segurança.

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observadas eventuais obrigações legais ou regulatórias que exijam retenção por prazo específico. Quando a conta de um profissional é encerrada, os dados operacionais associados a ela — pacientes, formulários e respostas — são removidos conforme o fluxo de exclusão disponibilizado na plataforma.

Não fixamos aqui um prazo único e absoluto de retenção para todas as categorias de dados, porque esse prazo pode variar conforme a natureza do dado e eventuais obrigações legais aplicáveis a cada caso. Caso você deseje mais informações sobre a retenção de uma categoria específica de dado, entre em contato pelo canal indicado nesta Política.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a solicitar, em relação aos seus dados pessoais tratados pelo NutriConnect como controlador: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo email contato@nutriconnect.com.br. Quando a solicitação envolver dados de paciente tratados por um profissional na condição de controlador, poderemos direcionar a solicitação ao profissional responsável, conforme os papéis descritos na seção Controlador e operador de dados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, adotaremos as medidas cabíveis para conter o incidente e comunicar os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido pela legislação aplicável.

O armazenamento de dados clínicos e de pacientes no NutriConnect não significa que esses dados sejam automaticamente enviados a provedores de inteligência artificial ou utilizados, de forma independente, para treinamento de modelos. Atualmente, o NutriConnect não trata dados de pacientes por meio de inteligência artificial.

Caso, no futuro, venhamos a introduzir tratamento material desses dados por inteligência artificial, isso será precedido de revisão desta Política de Privacidade e da lista de subprocessadores, com atualização dos documentos e, quando necessário, nova aceitação por parte dos profissionais.

Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças na plataforma, na legislação aplicável ou em nossas práticas de tratamento de dados. Alterações materiais serão comunicadas por meios razoáveis, e quando a alteração for materialmente significativa, poderemos solicitar uma nova aceitação explícita.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@nutriconnect.com.br.